Segundo o governador, o objetivo da medida é agilizar e ampliar as ações administrativas no enfrentamento à pandemia
No último domingo (22), o governador do estado, Renato Casagrande, afirmou que solicitará à Assembleia Legislativa a decretação de Estado de Calamidade Pública no Espírito Santo, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Segundo ele, o objetivo é atuar com mais rapidez no combate à propagação da doença.
Por meio de rede social, na tarde de ontem (22), Casagrande informou:
“Enviarei para Assembleia Legislativa, nesta semana, a mensagem solicitando a decretação de Estado de Calamidade Pública no ES em virtude do #Coronavírus #covid19. Nosso objetivo é agilizar ainda mais e ampliar as ações administrativas no enfrentamento à pandemia.”
De acordo com o governador, quatro projetos de lei serão encaminhados à Assembleia. O primeiro se refere ao pedido de decretação de Estado de Calamidade Pública; O segundo projeto de lei estabelece normas diferenciadas de contratação para servidores, prestadoras de serviços e equipamentos, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus (Covid-19), com o objetivo de tornar o processo mais ágil; Já o terceiro projeto diz respeito à redução das despesas por meio da redução da contribuição do estado no fundo previdenciário de 22% para 14%; por fim, o quarto dá ao estado a autorização para realizar reversão de fundos, caso haja necessidade.
Durante o pronunciamento, Casagrande afirmou ainda que a Assembleia tem prestado apoio ao estado quando preciso. “A Assembleia não tem faltado apoio às medidas quando a gente precisa. Com relação às chuvas foi assim, em diversas horas que o Estado precisou, a Assembleia sempre esteve ao lado”, disse.
Texto: Nicolly Credi-Dio
