Recentemente, o Fórum de Guarapari implantou a Sala de Depoimento Especial destinada à oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
De acordo com o diretor do Fórum, juiz Eliezer Mattos Scherrer Junior, a sala é um antigo anseio da comarca. “Antes os depoimentos eram feitos em um espaço improvisado. Agora a sala está totalmente adequada, com sistema de câmera e microfone, que capta o som de forma uniforme. Mesmo se a vítima falar um pouco mais baixo, ela vai ser ouvida”.
A estrutura da Sala de Depoimento é pensada para que as crianças e adolescentes não precisem narrar os fatos novamente durante o processo. É um psicólogo ou assistente social que acolhe e mantém o diálogo com a vítima ou testemunha. O relato pode ser ouvido da sala de audiência, localizada a 30 metros de distância, onde ficam promotor, defensor, partes e a juíza da Infância e Juventude Letícia Nunes Barreto. Ao final toda a conversa é gravada e anexada aos autos.
“O encerramento deste ano com a instalação completa desta sala nos traz muita satisfação. Vamos avançando no cumprimento da legislação vigente quanto à técnica específica para este tipo de tomada de depoimento, fortalecendo assim a proteção integral das crianças e adolescentes em situação de violação de direitos”, comemorou a magistrada.
*De acordo com divulgação do TJES | Texto: Tais Valle
