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Com o surgimento da pandemia do coronavírus, não se pode olvidar que as mulheres passaram a ficar 24 horas em casa, muitas vezes, com seus agressores. Tal fato elevou a preocupação com a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Nesse sentido, não se pode deixar de trazer à baila acerca da responsabilidade que tais crimes podem trazer aos condomínios, síndicos e administradores, mediante situações que, ainda que sejam cometidas em ambientes privados, trazem responsabilidades de cunho coletivo para todos ao redor.
Nos condomínios cresce o ditado de que, em briga de marido e mulher, o condomínio passa ser obrigado a meter a colher. Diversos estados vêm se movimentando a criar leis onde os condomínios, através do seu administrador e síndico, passam a ser obrigados a reportar as autoridades policiais em casos de violência doméstica no âmbito condominial, mesmo que aconteça nas unidades autônomas.
Devemos salientar que a Lei Maria da Penha define cinco formas de violência doméstica e familiar: violência física; psicológica; sexual; patrimonial e moral. É de grande importância a criação de meios de comunicação interna pelos condomínios, para que possa receber denúncias sobre violência doméstica que venha ocorrer nas dependências de unidades ou em áreas coletivas, garantindo o anonimato de quem fizer a notificação.
A RLocasso e a Nostra se preocupam com essa questão e por isso incentiva a capacitação dos porteiros, zeladores, síndicos e demais pessoas do prédio sobre a existência da Lei de Combate à Violência Doméstica. O melhor remédio é prevenir, utilizando comunicados e atitudes de ordenação jurídica dentro dos condomínios.
Ricardo Jorge, gestor do Grupo 2RN
RLocasso Administração e Venda de Imóveis
R. Joaquim Fonseca, 111 – Muquiçaba | Guarapari/ES
27 99752-0289
Na foto: Ricardo com a esposa Viviane Jorge
Denuncie: em qualquer caso de violência contra a mulher, ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)
