O Governo do Espírito Santo formalizou, hoje (21), sua adesão ao programa federal Contrata+Brasil, em solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. A iniciativa, tem como objetivo reduzir a burocracia, ampliar o acesso de pequenos negócios às contratações públicas e estimular a economia local por meio de uma plataforma digital simplificada.
A plataforma foi criada pelo Governo Federal com o propósito de simplificar os processos de contratação pública, facilitando o acesso de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas às oportunidades oferecidas por órgãos públicos. Diferente dos modelos tradicionais de licitação, o sistema funciona como uma vitrine digital: de um lado, o governo registra demandas por serviços; do outro, os empreendedores oferecem seus produtos e propostas.
Entre os principais benefícios do Contrata+Brasil estão:
- A conexão direta entre governo e fornecedores locais;
- A simplicidade no processo de contratação;
- O envio de alertas via WhatsApp, informando os empreendedores sobre novas oportunidades.
Durante a solenidade, o governador Renato Casagrande destacou a importância da ferramenta para geração de emprego e renda.
“Qualquer microempreendedor individual poderá também se cadastrar em uma plataforma que será disponibilizada e na hora que as gestões públicas precisarem de um serviço, vamos encontrar esses empreendedores cadastrados ofertando seus serviços e poderemos selecioná-los sem burocracia, gerando emprego e renda”, afirmou.
Ele também destacou outras iniciativas anunciadas, como o Acredita, que avaliza até 80% de créditos contratados em instituições financeiras, e o AntecipaES, que permite ao fornecedor antecipar a compra de insumos após firmar contrato com o Estado.
Para o diretor de Programa da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Herbert Barros, a plataforma representa eficiência. “Se antes uma contratação podia levar meses, agora o órgão público consegue, em poucas semanas, indicar o serviço necessário e encontrar micro e pequenos empreendedores da própria região para atendê-lo, fortalecendo a economia local”, explicou.
Já o secretário nacional do MEMP, Maurício Juvenal, ressaltou que a iniciativa segue os três eixos de atuação do ministério: crédito acessível, acesso ao mercado e simplificação. “O Brasil precisa ser menos burocrático para ser, de fato, um país para todos”, declarou.
O secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, reforçou o impacto para a administração estadual.
“A adesão ao Contrata+Brasil representa um passo importante na modernização da gestão pública no Espírito Santo. Com a plataforma, conseguimos reduzir a burocracia, dar mais transparência às contratações e, ao mesmo tempo, abrir espaço para que micro e pequenos empreendedores possam prestar serviços ao Estado”, concluiu.
*Com informações do Governo do Estado
