Desde a última segunda-feira (19) dois auditores do Tribunal de Contas Estadual (TCES) chegaram ontem à Câmara de Anchieta, onde ficarão até a próxima sexta (23) para realizar uma avaliação criteriosa de todos os gastos do Legislativo do município com diárias, combustíveis, publicidade e contratos de assessoria e consultoria em 2012.
A auditoria já estava prevista no calendário do TCES, mas com uma amostragem de 30% dos gastos. Devido ao crescimento das despesas com viagens, que chamaram a atenção da área técnica e levaram o plenário da Corte a determinar a suspensão dos gastos com deslocamento, esse percentual foi ampliado para 100%.
Sob o comando da presidente Dalva da Matta (PDT), a Câmara gastou R$ 1,1 milhão com diárias só em 2012. Nos últimos quatro anos, foram R$ 2,7 milhões com esse tipo de despesa, sendo R$ 337,1 mil, em 2010 e R$ 893,3 mil em 2011, primeiro ano em que Dalva presidiu a Casa.
Nessa operação pente-fino, os auditores vão analisar todos os documentos, comprovantes e poderão recolher aqueles que considerarem necessários para avaliar melhor as despesas, explicou o secretário-geral das Sessões do TCES, Odilson Souza Júnior.
Após a varredura nas contas, os auditores terão 30 dias para elaborar um relatório apontando se há e quais são as irregularidades encontradas. Júnior esclareceu que o prazo poderá ser prorrogado, dependendo da complexidade do que for encontrado pelos técnicos.
Em seguida, o relator do caso, conselheiro substituto João Luiz Cotta Lovatti, levará o processo a plenário para citar os envolvidos, que terão 30 dias para contestar o relatório inicial. Depois disso, um relatório concluso será elaborado pela área técnica, o Ministério Público de Contas dará um parecer e o caso irá a plenário para votação. A previsão é que o julgamento aconteça em 2014.
