Prefeitos eleitos se reúnem por uma gestão de qualidade

“Um Pacto pela Qualidade na Gestão”. Foi esse tema que reuniu mais de 50 prefeitos em congresso a fim de trocar informações e traçar ações preventivas para evitar futuros erros administrativos. A rodada capixaba “Novos Gestores 2009-2012” foi realizada nos dias 3 e 4 de novembro no Sesc, em Guarapari. Realização da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A iniciativa está rodando por todo o país com realização de palestras e seminários apresentados por técnicos e autoridades da área de administração pública. Guarapari foi o quarto destino escolhido para sediar o evento, que já aconteceu no Rio Grande do Sul, Paraná e Tocantis. O encontro contou com a participação de 43 prefeitos do Espírito Santo, três do Sul da Bahia, três do Leste Mineiro e três do Norte Fluminense.
No município, dentre os temas abordados encontram-se os desafios para implementação de uma boa gestão, educação de qualidade, saúde municipal, impactos ambientais e desenvolvimento urbano. O objetivo do evento foi informar os gestores municipais sobre a estrutura federativa brasileira, debater as responsabilidades de atuação dos municípios e melhorar a relação nos níveis regional, estadual e nacional. É o que aponta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), prefeito de Colatina Guerino Balestrassi, destacou a ausência de planejamento como um dos principais problemas quando o assunto é gestão municipal. Para ele, a administração pública só vai melhorar quando alterar a lei de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a fim de garantir o desenvolvimento de todo o estado ao descentralizar os repasses municipais que hoje estão concentrados na Serra e em Vitória. Outra alteração necessária seria ampliar a alíquota repassada aos municípios, já que atualmente recebem 25% da arrecadação contra 75% que fica para o Estado. De acordo com Guerino, o ideal seria que o repasse fosse dividido igualmente em 50% para cada esfera.