Qual é o papel do vereador? Essa é uma pergunta muito importante não apenas para eleitores, mas também para os próprios parlamentares que, muitas vezes, confundem suas atribuições com as do Executivo, elaborando projetos de lei que nada tem a ver com suas funções, como fiscalizar.
Pensando nisso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza nesta sexta-feira (23) um evento de orientação para todos os vereadores capixabas. O encontro acontece no auditório do Tribunal, a partir das 13 horas.
Segundo informações da assessoria do TCE-ES, o evento tratará do último ano de mandato, , com ênfase à tarefa de exercer controle sobre as contas públicas em suas respectivas regiões.
Como ex-vereador de Vila Velha por duas vezes e autor de um livro sobre o tema, o presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner, falará sobre o papel do vereador. Outros três temas de interesse da administração pública estarão em foco: o julgamento das contas dos prefeitos, pelo secretário-geral das Sessões, Odilson Souza Barbosa Júnior; o encerramento de mandato, pelo secretário-geral de Controle Externo, Rodrigo Lubiana Zanotti; e condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, pelo secretário-adjunto de Controle Externo, Alexsander Binda Alves.
Programação:
13 horas – Abertura com apresentação do Coral
O Papel do vereador – Domingos Augusto Taufner
O julgamento das contas dos prefeitos – Odilson Souza Barbosa Junior
O encerramento de mandato – Robrigo Lubiana Zanotti
Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral – Alexsander Binda
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