por Aline Couto
Prefeitos e representantes dos municípios capixabas, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Domingos Martins, Laranja da Terra, Guaçuí, Marechal Floriano, Viana, Vargem Alta, Alfredo Chaves, Anchieta, Vila Velha, Iconha, São José do Calçado e Mimoso do Sul, participaram nesta segunda-feira (11) da reunião na Caixa Econômica Federal (CEF), em Vitória, e receberam instruções sobre como obter créditos para a execução de obras de infraestrutura.
O evento tratou de programas da Caixa, como o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa); o Avançar Cidades, programa que financia projetos nas áreas de Mobilidade Urbana, Saneamento e Desenvolvimento e Habitação; e o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública.
O Espírito Santo possui mais de R$ 1,5 bilhão em propostas dos municípios tramitando junto à CEF e ao Governo Federal.
De acordo com o gerente da filial do Governo da CEF no Estado, Jeferson Won Rondon de Souza, o principal requisito para contratar os financiamentos é a capacidade de o município cumprir com o pagamento. “Cada município apresenta sua proposta e nós avaliamos as condições de honrar o compromisso”, explicou.
O programa possibilita às prefeituras financiar obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia. São duas faixas de financiamento: cidades com até 200 mil habitantes recebem, no máximo, R$ 5 milhões em propostas; já para aquelas acima de 200 mil não há limite.
“Tem município que acabou de entrar com a carta-consulta; outros estão aprovando a lei exigida para que a Câmara autorize a pegar o empréstimo; outros em análise interna na própria Caixa”, segundo Jeferson Rondon.
Além da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), prefeitos e Jeferson Rondon, estiveram presentes no encontro o vice-presidente de Governo da CEF, Roberto Deziê, e a superintendente regional Sul do banco no Estado, Margareth Ribeiro.
