O tema será debatido pelo advogado José Carlos Rizk Filho, nessa quinta-feira (15), na Faculdade Pitágoras.
As mudanças trazidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467) e os impactos nas ações em tramitação na justiça serão alguns dos assuntos debatidos durante a palestra “Aspectos Práticos da Reforma Trabalhista”, ministrada pelo advogado José Carlos Rizk Filho. A palestra acontece amanhã, quinta-feira (15), a partir das 19h30, na Faculdade Pitágoras, em Guarapari. O evento é aberto ao público.
O encontro é um reflexo das discussões suscitadas pelo livro “Reforma Trabalhista: Expectativas e (In)aplicabilidades”, que tem o Dr. José Carlos Rizk como organizador. A obra foi lançada no final do ano passado e reúne artigos de diversos juristas, advogados e magistrados ligados ao direito do trabalho. É o caso do doutor e mestre em Direito Carlos Henrique Bezerra Leite e da desembargadora Ana Paula Tauceda Branco.
Um caso prático da nova legislação é a decisão que condenou um ex-funcionário de uma concessionária de caminhões no interior do Mato Grosso, ao pagamento de R$ 750 mil em honorários para o advogado do ex-empregador. A decisão foi proferida no dia 7 de fevereiro, pela 1ª Vara de Trabalho de Rondonópolis, com base na nova regra de sucumbência prevista no artigo 791-A da reforma. Essa é apenas umas das modificações trazidas pela nova legislação, que passou a vigorar em novembro do ano passado.
Perfil
José Carlos Rizk Filho é advogado trabalhista, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Cândido Mendes, coordenador do Instituto Jurídico e Professor Universitário.
Serviço:
Palestra “Aspectos Práticos da Reforma Trabalhista” – Entrada gratuita
Data: 15 de março, 19h30
Local: Faculdade Pitágoras (Rodovia Governador Jones dos Santos Neves, 1000 – Lagoa Funda, Guarapari)
