Os veículos regularizados têm características específicas, saiba quais são.
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), divulgou algumas orientações na hora de escolher o transporte escolar dos filhos. Saiba como verificar se a empresa contratada é regularizada.
De acordo com o órgão, o veículo de Transporte Escolar registrado no Detran|ES tem características como placa vermelha ou com os caracteres vermelhos em caso da placa Mercosul. Além disso, o transporte deve conter selo de inspeção, contendo QR Code visível pelo lado externo do para-brisa do veículo, pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o nome “Escolar” em preto, e em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, essas cores devem ser invertidas.
Fique atento aos seguintes pontos:
O motorista
– Deve ter acima de 21 anos de idade e ser habilitado na categoria D;
– Não pode ter infrações graves ou gravíssimas ou ser reincidente em infrações médias, nem ficha criminal;
– Deve realizar curso para Condutor de Transporte Escolar em empresa credenciada ao Detran|ES;
– Deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran|ES, indicando que atende às exigências específicas.
O acompanhante
– Deve possuir credencial de identificação e os mesmos critérios dos motoristas, com exceção da carteira de habilitação;
– Sua função é auxiliar no embarque e desembarque das crianças com até nove anos de idade e acompanhá-las durante o trajeto no banco de trás, para que não desviem a atenção do motorista.
O veículo
– Deve trazer no vidro dianteiro o Termo de Autorização dentro do prazo de validade e o selo QR Code do semestre vigente, que certifica a realização da vistoria no início do semestre letivo;
– Deve obedecer à lotação máxima de passageiros, todos sentados e com cinto de segurança.
Denúncia
Caso perceba alguma irregularidade no Transporte Escolar, o cidadão deve denunciá-la à Coordenação de Transporte Escolar do Detran|ES pelos telefones (27) 3137-2652 e 99961-0502 ou no e-mail [email protected], ou, ainda, por meio da ouvidoria no site www.ouvidoria.es.gov.br. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, para agilizar o procedimento de fiscalização.
*Com informações do Governo do Estado
