O debate acontecerá nessa sexta-feira (04), a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados passará pelo Espírito Santo nessa sexta-feira (04), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. O coordenador do Seminário Regional é o Deputado Federal Josias da Vitória (Cidadania-ES), que é vice-presidente da comissão. O encontro acontecerá na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
O debate, que já passou pela Bahia, Goiás, São Paulo e Maranhão, contará com a presença do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e idealizador da proposta de reforma que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O encontro também contará com a participação dos deputados federais Hildo Rocha (MDB-MA), presidente da Comissão da Reforma Tributária e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Erick Musso, também participarão da audiência.
Reforma Tributária
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 sugere a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.
Serviço
Audiência Pública: Reforma Tributária – PEC 45/2019
Data: 04/10/2019
Hora: 9h
Local: Assembleia Legislativa do Espírito Santo – Avenida Américo Buaiz, 205, Enseada do Suá
*Com informações da Câmara dos Deputados.
