por Carolina Brasil
Conforme apuramos, as lixeiras em aço inox compradas pelo órgão têm valor maior quando comparadas a opções semelhantes no mercado.
O Pregão Presencial Nº 000010/2017, vencido pela empresa M G DE OLIVEIRA MILHORATO – ME, aponta que a Câmara Municipal de Guarapari pagou R$ 109,54/unidade por lixeiras em aço inox de tampa com pedal e capacidade de 12 litros e R$ 161,83/unidade do mesmo item de 20 litros. Foram compradas 93 lixeiras, 71 unidades com capacidade de 12 litros e 22 unidades de 20 litros, totalizando um gasto de R$ 11.337,60.
De acordo com pesquisa feita durante essa reportagem, foram encontrados valores de R$ 69,90 para o item correspondente a 12 litros e R$ 89,90 para lixeiras semelhantes de 20 litros. Além das lixeiras em aço inox, foram comprados, no mesmo pregão, um coletor seletivo de lixo c/4 coletores de 50 litros, oito cestos de lixo em polietileno 50 litros de tampa com pedal e dois coletores de pilhas baterias, com valores mais condizentes com a realidade do mercado.
Procurado, o órgão respondeu em nota: “As lixeiras seguem um padrão da ABNT de acordo com o termo de referência e como determina os princípios da Lei 8.666/93. (…) No caso em tela, dentre os valores das propostas apresentadas de acordo com o termo de referência, o vencedor do certame foi o que apresentou o menor lance.” Em oportunidade anterior, declarou, também em nota, que a Casa possui um saldo positivo em caixa superior a um milhão de reais. Conforme a Lei Orçamentária, em 2017, o Orçamento da Câmara Municipal de Guarapari é de R$ 11.890.000,00.
Compra de computadores e notebooks gerou questionamentos
Recentemente, a aquisição de 39 computadores e 17 notebooks, além de nobreaks e HD’s externos, totalizando um gasto de R$ 188.570,00, foi questionada. Conforme informou o órgão, a compra teve como objetivo a modernização dos setores da Câmara Municipal, incluindo os gabinetes parlamentares, que receberam um computador completo e foi entregue, também, um notebook a cada vereador, o que não agradou a todos. Enquanto o vereador Dr. Rogério Zanon (PRP) sequer aceitou receber o equipamento portátil, conforme informou em memorando, o parlamentar Denizart Zazá (PSDB), fez a devolução do mesmo e declarou: “Um computador no gabinete é suficiente para os trabalhos legislativos, não há necessidade de um notebook. Inclusive não fui comunicado sobre a compra”.
A Câmara esclareceu que parte dos equipamentos será utilizada em um espaço denominado de “sala das comunidades”, que pretende ser um canal aberto entre a população e o Poder Legislativo Municipal. De acordo a Assessoria de Comunicação, essa sala terá seis computadores disponíveis para uso do cidadão. As regras e os horários ainda estão sendo estabelecidos. A previsão é que esteja disponível a partir do início de 2018. “Não ter uma mínima estrutura tecnológica não condiz com nossa realidade. Fomos enxugando os gastos e focando os investimentos com responsabilidade em nossas prioridades”, afirmou o presidente da casa, Wendel Lima (PSD).
Após pressão, Câmara cancelou compra de cadeiras giratórias
Em novembro deste ano, em outro questionamento por aquisições, no mínimo, desnecessárias, o presidente da Câmara Municipal de Guarapari, Wendel Lima (PSD), optou por não homologar a compra das 21 cadeiras giratórias que custaria aos cofres públicos R$ 55.765,00. Cada cadeira teria o preço médio de R$ 2.655,74. Na ocasião, com a ampla divulgação na mídia do município e do estado, a população se mostrou indignada. Uma cadeira, comprada por R$ 350,00 pelo vereador Dr. Rogério Zanon (PRP), foi levada ao plenário em forma de protesto.
