Sete em cada 10 mulheres no mundo já foram ou são vítimas da violência doméstica de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, 40% dos assassinatos de mulheres são por parceiros íntimos segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Quando invertemos a situação, o índice é oito vezes menor: 5% dos homicídios de homens no país são cometidos por suas companheiras.
De 2001 a 2011, 50 mil mulheres perderam suas vidas para a violência doméstica, uma média de 5 mil mortes por ano. O Espírito Santo registrou um índice entre 5,5 a 6,5 homicídios por 100 mil mulheres. Os dados assustam e mostram que a violência contra a mulher é uma realidade no mundo, em nosso país, no nosso estado e no nosso município.
Em Guarapari, foram necessários seis meses deste ano para alcançar o total de ocorrências do ano passado. É o que aponta a delegada da mulher, Dr. Francine Parmagnani. “A violência doméstica não aumentou, sempre existiu. Mas agora, as mulheres têm mais coragem de denunciar com o respaldo da Lei Maria da Penha”.
De acordo com ela, antes da lei, o agressor assinava um termo e ficava solto, voltava para o mesmo ambiente da vítima. Hoje, a lei determina a prisão como medida preventiva. “E mesmo que o agressor pague a fiança, ele fica proibido de voltar para a casa. O juiz decreta afastamento da vítima, do lar e dos familiares, desde os filhos do casal aos pais e irmãos da mulher, por exemplo. E se descumprir, é passível de ser preso em flagrante”.
Além da Lei Maria da Penha, Guarapari ganhou mais uma arma contra a violência doméstica: o Centro de Apoio à Mulher. O local, inaugurado no dia 9 de dezembro, é uma integração de serviços, onde funcionará a Delegacia da Mulher e o Conselho Municipal de Direitos da Mulher. Além de atendimentos jurídicos por meio de parceria com a Faculdade Doctum.
“Às vezes, a mulher procura a delegacia para ser ouvida, nem sempre registra ocorrência. Então teremos todo um atendimento de aparato psicológico, assistente social, advogado. Descentralizar esse serviço da delegacia, que vai poder focar na investigação e repressão dos delitos praticados contra a mulher”.
A delegada ainda relata que 90% dos casos têm envolvimento com uso de drogas e álcool. As principais causas de denúncia são: ameaças, vias de fato (quando não deixa marca) e lesão corporal. Os bairros de maior incidência são os da periferia, como Kubistchek, Adalberto Simão Nader, Bela Vista e Santa Mônica.
Centro de Apoio à Mulher
Atendimento: das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira
Endereço: Rua Santo Antônio, 241, Muquiçaba (Antigo Procon)
