Chamoun defende eleição direta para diretor de escola pública estadual

Participação dos professores, alunos, funcionários e comunidade na eleição de diretor das escolas públicas estaduais. Esse é o propósito do projeto de lei n.º 423/2009 do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Estadual Rodrigo Chamoun (PSB). A matéria está em tramitação na Casa de Leis.
O projeto defende um modelo de gestão democrática por meio da eleição sob o argumento de suprir a necessidade de livre organização da comunidade escolar e de decisões ativas do órgão de ensino. Para o parlamentar, a proposição garante transparência administrativa, financeira e pedagógica, além da valorização do educador.
De acordo com o projeto, a votação estaria aberta para os responsáveis dos alunos menores de 18 anos, para o quadro de funcionários em exercício e entidades localizadas no entorno da instituição, reconhecidas pela Secretaria Estadual de Educação. Os alunos maiores de 12 anos também estariam aptos a votar.
“Os alunos e pais de alunos que são as autoridades máximas para decidir quem vai ser o diretor da escola”, garantiu Rodrigo Chamoun. “Com a eleição direta, a gente tira a indicação política, que a gente sabe que ocorre, muitas vezes, feita por deputados ou por outros políticos”, justificou.
A proposta é fazer mandatos de três anos para diretor e assistente de direção, com direito a uma única reeleição. Ainda prevê a composição de um conselho de escola por meio de eleição para consultar, deliberar e fiscalizar as atividades desenvolvidas nas instituições educacionais.