O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Rodrigo Chamoun fez um balanço dos seus primeiros seis meses no cargo. Ele falou sobre as mudanças pelas quais passam a Casa, da redução de cargos comissionados na Mesa Diretora e do concurso que será realizado este ano. O deputado ainda comentou a participação do órgão nas decisões que envolvem a Segurança Pública do Estado.
Rodrigo falou sobre impostos, gastos públicos e economia dos órgãos governamentais. “O serviço público burocrático brasileiro é pesado, há de se repensar o modelo para o país. Mas em se tratando da Assembleia Legislativa do Espírito Santo somos um exemplo a ser seguido. Ela é a segunda mais econômica do país em termos orçamentários, perdendo só para São Paulo. A média de gastos das Ales do Brasil é de 2% dos orçamentos de seus estados, nós gastamos 1%”, informou.
Essa economia feita pela Casa é reflexo dos cortes de cargos comissionados realizados neste ano. “Não soube de nenhum outro poder público que tenha feito uma redução de 51% dos seus comissionados. Antes, havia 535 cargos desse tipo na Mesa Diretora, agora são apenas 263. Número suficiente para manter o bom funcionamento do órgão, não é possível fazer mais cortes. A ação foi feita em conjunto com o Tribunal de Contas e o Ministério Público”, afirma.
Rodrigo contou que a Casa é hoje a que tem menos funcionários em todo o Brasil e a que tem as menores verbas para os gabinetes, no valor de R$ 7.800. O deputado explica também que pela lei a proporção de cargos públicos deve ser sempre de 7 concursados para cada 10 funcionários – sobrando somente 3 comissionados. De acordo com o presidente, o concurso que será realizado neste ano trará essa realidade para a Mesa Diretora da Ales. “Os aprovados tomarão posse até o fim do ano e enquadrarão a Assembleia na lei”, garante.
Sobre os questionamentos que têm sido feitos sobre supostas irregularidade com a cláusula do edital que pede dois anos de experiência para a aprovação no concurso Chamoun foi categórico. “O edital foi feito com toda a transparência, todos os órgãos que precisavam acompanhar e fiscalizar todo o passo a passo do processo para a criação do concurso estiveram presentes durante todas as etapas. O Cespe/Unb responderá a todas as dúvidas que venham a surgir”, explicou.
Questionado sobre os números da violência no Estado e da participação da Ales no combate ao aumento de assassinatos, o deputado explicou que o a Assembleia capixaba também se destaca das demais nesse setor. “A Casa é uma das poucas que tem uma Comissão Permanente de Política Antidrogas, que tem por obrigação fiscalizar os processos e estudar a criação de políticas públicas que previnam a proliferação desse mal que vem assolando todo o país”, finaliza.
