*por Roseli de Oliveira – OAB/ES 43.558.
O fim de um casamento é um momento difícil para qualquer pessoa, mas, para muitas mulheres, o divórcio traz um peso extra: o prejuízo financeiro e emocional. Embora a lei diga que homens e mulheres são iguais, a realidade mostra que a conta não fecha da mesma forma para os dois lados.
A principal razão para essa desigualdade é o chamado trabalho invisível de cuidado. Historicamente, as mulheres assumem a maior parte das tarefas domésticas e do cuidado com os filhos. Esse esforço, muitas vezes chamado de “economia do cuidado”, é essencial para a família, mas não é remunerado nem valorizado no mercado.
Enquanto o homem foca em sua carreira e crescimento financeiro, a mulher muitas vezes reduz sua jornada ou abre mão de oportunidades para cuidar do lar. No divórcio, ele sai com um currículo fortalecido e maior potencial de ganho, enquanto ela pode enfrentar dificuldades para se reinserir no mercado de trabalho.
Para combater essa injustiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (Resolução 492/2023). Esse guia obriga juízes e juízas a olharem para o processo com “lentes de gênero”, reconhecendo que a divisão sexual do trabalho gera desvantagens reais para as mulheres.
Um exemplo prático é a fixação de alimentos compensatórios. Diferente da pensão comum, esse valor serve para equilibrar a queda brusca no padrão de vida da mulher que se dedicou exclusivamente à família, reconhecendo o tempo e o esforço investidos no lar como um valor que deve ser compensado.
Sem esse olhar atento, o divórcio pode levar à “feminização da pobreza”. Muitas mulheres saem da relação com a guarda dos filhos e uma pensão que mal cobre os custos básicos, enquanto o ex-parceiro mantém sua autonomia financeira. Além disso, a violência patrimonial – quando o homem esconde bens ou controla o dinheiro – agrava ainda mais a situação emocional da mulher.
O divórcio com perspectiva de gênero não é um privilégio, mas uma forma de garantir que a justiça seja feita de verdade. Reconhecer o valor do cuidado e equilibrar as perdas financeiras é fundamental para que a mulher possa reconstruir sua vida com dignidade e independência.
Advogada e técnica em Administração. Advogada associada do Escritório Lourenço e Ferreira Advogados, membra da Comissão da Jovem Advocacia da 4.ª Subseção e participante dos grupos de trabalho de Marketing e Ações Sociais da referida Comissão.
Instagram: @adv.roselideoliveira
