Com o objetivo de prevenir a venda de produtos com a data de validade vencida e de orientar os proprietários de supermercados sobre o assunto, a equipe da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon) realizou, em Guarapari, uma operação com foco na “Proteção à Saúde e a Segurança do Consumidor”.
De acordo com o titular da Decon e responsável pela operação, delegado Diogo de Freitas, durante a operação que foi realizada na última quinta-feira (05), os policiais se reuniram com seis gerentes de supermercados do município para ressaltar alguns pontos necessários durante a inspeção dos produtos.
“Falamos sobre a importância em vistoriar de forma criteriosa todos os itens do estabelecimento para que sejam retirados os produtos com data de validade vencida ou deteriorados, pois estão impróprios para consumo”, ressaltou o titular da Decon.
Ainda de acordo com o delegado, os responsáveis pelos supermercados foram alertados que, em caso de descumprimento das orientações, eles estarão sujeitos às sanções administrativas, cíveis e criminais. “Quem insistir em expor à venda ou vender produto vencido estará cometendo o crime previsto no artigo 18,§6º, do Código de Defesa do Consumidor”, explicou o delegado.
Fonte Assessoria de Comunicação Polícia Civil Comunicação Interna
