Todos os sábados, às 15h, o folhaonline.es apresenta um artigo de Direito assinado por um advogado, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Jovem de Guarapari.
*por Genilson Costa Porto - OAB/ES 43.212 Foto: reprodução Ele é o extrato de contribuições remunerações e vínculos dos trabalhadores empregados (CLT), empresários e autônomos, é a vid...
*por Jonas Alberto de Oliveira Luzia - OAB/ES 40.392 Foto: reprodução Com o crescimento dos centros urbanos, as antigas casas vêm sendo substituídas...
*por Paloma Loureiro Brambati - OAB/ES 42.108 Foto: reprodução Dúvidas sobre a pensão alimentícia são muito comuns, e a maior delas é o valor que dev...
*por Hellena Maia Manfredo – OAB/ES n. 40.545 Foto: reprodução Você sabia que muitos postos de gasolina acabam pagando impostos a mais sem perceber?...
*por Mariana dos Santos Luciano – OAB/ES 40.826 Foto: reprodução A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 483, estabelece mecanismos...
*por Rebeca Roque de Sousa - OAB/ES 39.284 Foto: reprodução A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade perma...
*por Rayane Rabelo Silva - OAB/ES 40.394 Foto: reprodução A legislação brasileira garante à gestante um direito muito importante: receber apoio finan...
