No último domingo (22), a Polícia Militar Ambiental (BPMA) paralisou uma extração ilegal de areia no leito do Rio Benevente, em Alfredo Chaves, após uma denúncia anônima. Ao todo 50 metros cúbicos de material arenoso e uma draga foram apreendidos. O responsável deverá comparecer a justiça por crime contra o meio ambiente e crime contra o patrimônio publico.
O fato aconteceu na localidade de Carolina. O equipamento era composto por um motor de caminhão e uma bomba hidráulica acoplados.
O responsável não se encontrava no local, entretanto, os policiais conseguiram localizar a residência do acusado. Em contato com os familiares, estes não apresentaram as licenças do órgão ambiental para o funcionamento da atividade. Com isso, a exploração foi paralisada e a draga e a areia já extraída foram apreendidas, devendo permanecer no local até o fim do processo.
A Polícia Ambiental ressalta que os recursos minerais são de propriedade da União. A extração depende de prévia autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licenciamento ambiental. Do contrário, além de ser responsabilizado por realizar a atividade de forma clandestina, o infrator também responderá pelo crime de usurpação do patrimônio público, cuja pena prevista é a de detenção de 01 a 05 anos e multa.
