No período de 18 a 29 de janeiro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES) realiza a Operação Verão nas cidades litorâneas. A fiscalização verifica se os produtos certificados e regulamentados pelo Inmetro e os produtos embalados na ausência do consumidor (pré-medidos), além dos instrumentos de medição regulamentados (balanças e bombas medidoras de combustível), atendem aos requisitos estabelecidos nas portarias do Inmetro.
De norte a sul do litoral capixaba, os fiscais do Ipem-ES fazem visitas aos estabelecimentos comerciais onde os instrumentos de medição regulamentados são utilizados e onde ocorre a comercialização de produtos pré-medidos, certificados e regulamentados, tais como supermercados, padarias, restaurantes self-service, sorveterias, postos de combustíveis, materiais de construção e lojas de utilidades.
O diretor-geral do Instituto, Paulo Renato Rodrigues, fala sobre o objetivo da ação: “No verão ocorre um aumento significativo, no litoral capixaba, das relações de consumo que envolvem instrumentos de medição, principalmente balanças e bombas de combustível, os produtos certificados e regulamentos pelo Inmetro, além dos produtos pré-medidos, ou seja, aqueles embalados na ausência do consumidor. Vamos atuar fortemente para garantir que o cidadão leve para sua casa um produto seguro e com a quantidade correta do que pretende adquirir”.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem-ES. A penalidade é definida pelo Instituto, e pode variar de advertência à multa entre R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados por meio da Ouvidoria do Ipem-ES, telefone 08000 391112 ou e-mail: [email protected]
