Os moradores do bairro Condados, em Guarapari, estão sendo notificados para provar que são proprietários dos imóveis em que residem. Segundo moradores, oficiais de Justiça estão entregando as notificações que solicitam a apresentação de documentos que comprovem a posse dos terrenos e o tempo que as famílias moram na região.
Desde 1999, Mauro Paste mora em Condados. Ele contou que ainda não foi notificado, mas está preocupado, pois muitas famílias receberam o documento. “Há dois anos ficamos sabendo que duas pessoas reivindicam a posse dos terrenos, que ocupam grande parte do bairro. Alguns lotes vazios tiveram as cercas derrubadas”.
A Igreja Adventista de Condados foi uma das notificadas. Luiz Brambati é membro e contou que os moradores foram orientados a entregar a documentação que comprove a posse, no Fórum de Guarapari. Luiz também disse que há 16 anos foi emitido um recibo de compra e venda do imóvel, que comprova a posse. Além disso, a instituição religiosa recebe o carnê do IPTU, emitido pela prefeitura.
O processo, que corre no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), envolve o nome de mais de 450 pessoas que estão sendo notificadas. Segundo o processo, a ação é movida por herdeiros do antigo proprietário, que agora estão reivindicando na justiça a posse dos terrenos.
O TJES informou que o processo “trata-se de um pedido de reintegração de posse e os moradores estão sendo citados para apresentar contestação”. O órgão também informou que assim que todos os mandados forem cumpridos, os moradores terão um prazo para contestar a ação.
Procuramos a prefeitura, mas até o momento não obtivemos retorno.
