Médicos e dentistas vinculados à rede de atenção da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) terão que justificar tecnicamente a indicação de medicamentos, exames ou procedimentos que não façam parte do pacote de serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A determinação faz parte do decreto 4008-R, publicado recentemente pelo Governo do Estado. Os médicos e os dentistas terão que explicar por que o recurso disponível na rede pública não atende à necessidade do paciente.
O secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, destacou que todos os medicamentos, exames e procedimentos disponibilizados no SUS são avaliados por comissões técnicas, antes de serem ofertados à população, o que garante a segurança do paciente e a eficácia desses recursos no diagnóstico e no tratamento das doenças.
“Toda ação da Secretaria de Estado da Saúde precisa ter como foco o usuário. Neste caso não é diferente. Nosso objetivo é viabilizar financeiramente para o administrador, que é o governo, a capacidade de garantir que toda a população tenha acesso aos serviços de saúde”, esclarece Oliveira.
Fonte: Sesa.
