O período de adesão ao Programa de Demissões Voluntárias (PDV) da Samarco, que teve início em 24 de junho, foi encerrado na última sexta-feira (29). Ao todo, 919 empregados optaram por aderir ao programa, sendo 451 no Espírito Santo e 468 em Minas Gerais. Sem atingir a meta de 1.200 demissões voluntárias, a empresa terá que extinguir mais 281 postos de trabalho.
O PDV foi construído em conjunto com o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal-ES) e o Metabase Mariana. De acordo com a Samarco, o processo de adesão ao programa transcorreu de maneira transparente, com os empregados sendo informados durante assembleias e tendo tempo para decidir sobre permanecer ou não na empresa. “A partir desta semana, considerando os resultados finais do programa, a empresa irá discutir sobre as ações que ainda serão necessárias para readequação do quadro”, disse a mineradora, em nota.
O processo de demissão involuntária também dará direito a benefícios, além dos definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para os funcionários que forem demitidos até 30 de setembro, conforme negociado com os sindicatos, fica assegurado: pagamento de verba indenizatória no valor de 0,25 salário fixo contratual para cada ano de trabalho, limitado a dois salários base do empregado; pagamento de verba indenizatória no valor fixo equivalente a 1,5 salário base do empregado, limitado a R$ 3.750,00; manutenção do plano de assistência médica supletiva (AMS) por três meses; não será efetuado desconto do adiantamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Desde o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, a Samarco concedeu licenças remuneradas, férias coletivas e dois períodos de suspensão temporária do contrato de trabalho (lay-off) para os funcionários. No entanto, a empresa constatou, após a realização de estudos, que quando voltar a operar será com apenas 60% de sua capacidade, sendo necessária a redução de seu quadro próprio de empregados.
Em nota, a mineradora lamentou a necessidade de realizar a adequação no seu quadro de empregados, mas reitera que tem feito todo o possível para minimizar os impactos do atual momento da empresa.
