Lei municipal é deste ano e administração pretende apertar fiscalização na cidade.
Muitos moradores de Guarapari podem não saber, mas uma lei municipal proíbe a afixação de cartazes com propaganda nos postes da cidade. A medida, que foi sancionada na lei de nº 411/2017 fez com que a prefeitura realizasse a limpeza de vários postes na cidade na manhã desta quarta-feira (12). A multa para esse tipo de infração varia de 30 a 70 Unidades Fiscais do Município de Guarapari (UFMG), ou seja, de R$ 2.190,192 a R$5.110,448. Cada afixação ou pichação será considerada infração individual.
Ainda de acordo com a administração municipal, metade dos cartazes colados em postes e locais públicos da cidade é de pessoas querendo faturar, oferecendo produtos e serviços. Os outros casos são de pessoas querendo encontrar cachorros perdidos, mas independentemente do objetivo do anúncio é proibido fazer isso. A ideia é que a partir de agora os possíveis depredadores dos espaços públicos sejam identificados e multados de acordo com a penalidade prevista.
A Secretaria de Fiscalização está em busca de flagrantes e como os anunciantes sempre deixam um telefone, o primeiro contato feito pelos fiscais é fácil. Primeiro, o dono do cartaz é notificado. Se ele não for encontrado e nem o anúncio retirado, ele é multado. Além da aplicação da multa, será comunicado a autoridade policial competente para que proceda com o que dispõe o código Civil, Código Florestal ou Ambiental e Código Penal.
A dona de casa, Andréia Porto, assumiu que colou quatro cartazes para ajuda a localizar a cachorrinha dela, mas não sabia que a atitude era irregular. “Eu não sabia mesmo e acho que ninguém sabe pelo menos as pessoas que eu conheço. Não tem nada a ver, porque é poste, na minha opinião. Mas, não é porque me ajudou, eu já achava isso antes”, afirmou.
Opinião contrária a esta, Luziane Martins se diz totalmente contra a afixação desses cartazes. “Acho uma poluição visual desnecessária e acaba comprometendo o patrimônio público do município. Espero que a lei seja cumprida”, defendeu.
