O vereador de Alfredo Chaves, Narcizo de Abreu Grassi (PMDB), reassumiu o cargo na manhã desta quarta-feira, dia 04 de fevereiro, durante Sessão Extraordinária convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Gilson Luiz Bellon (PSB). Segundo o presidente, a Casa recebeu ofício com cópia de despacho do Juiz Eleitoral da 12ª Zona, que determina, até decisão definitiva da Justiça Eleitoral, o restabelecimento do mandato do vereador.
Bellon explica que o acórdão nº 165 de 09/09/2014, o qual tornou nulo o diploma expedido ao então vereador foi anulado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES), por um outro acórdão, de nº 284, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 11 de dezembro do ano passado. Além disso, o processo ainda não transitou em julgado, o que significa que ainda cabe recurso para defesa.
“Diante da anulação do acórdão e da determinação judicial, cabe à Câmara apenas proceder administrativamente com a reintegração do mandato do vereador, pelo menos até sair uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral. O vereador está amparado pelo Juízo Eleitoral da 12ª Zona, e, por isso, foi convocada esta Sessão Extraordinária, para que a determinação judicial seja cumprida”, esclareceu Bellon.
Grassi foi afastado do cargo na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de outubro de 2014, após decisão oriunda do TRE-ES, por ato de improbidade administrativa.
“Meu agradecimento à Justiça, que foi feita. Meu agradecimento especial a todos que, de alguma maneira, torceram pelo meu retorno a esta Casa. Não posso deixar de mencionar, e o faço com tranquilidade, que aprendi em minha vida a não fazer o mal às pessoas; se não puder fazer o bem, não faça o mal”, disse o vereador na Sessão Extraordinária que reintegrou o seu mandato.
