Publicada recentemente, a atualização da lista de espécies de pescados ameaçadas, com destaque para o Peroá e outras populares na pesca capixaba como Badejo, Dentão e Pargo, está sendo motivo de preocupação e debate em Guarapari. De acordo com a Prefeitura, não há motivo para alarde, já que não há proibição imediata da pesca. Entretanto, a Associação dos Pescadores de Guarapari (ASPEG) já se movimenta para evitar um possível impedimento.
De acordo com Adrian Christian, presidente da ASPEG, a medida desconsidera a realidade da pesca em Guarapari, assim como em todo o Espírito Santo, que é exercida de forma predominantemente artesanal.
“O peroá branco é uma das espécies mais tradicionais e comercializadas, especialmente durante o verão em Guarapari, mas sua disponibilidade tem sido afetada por restrições federais recentes. Além do peroá, novas portarias do governo federal incluíram outras espécies populares na pesca capixaba em listas de risco, gerando preocupação na pesca artesanal. Diferente de outras regiões, onde frotas industriais podem comprometer os estoques, os pescadores vinculados à Aspeg utilizam métodos de baixo impacto, preservando a biodiversidade local.”
Para o ele, em caso de proibição, os pescadores que atuam em Guarapari serão diretamente atingidos, já que economia local gira em torno dessas espécies.
“Enquanto a nova Portaria GM/MMA Nº 1.667 de abril de 2026 atualizou a lista de espécies ameaçadas, fontes do governo indicam que a intenção é criar planos de manejo e não uma proibição total, permitindo o uso sustentável. Porém, o artigo 12 da Portaria que fala que a Peroá poderá entrar na lista de espécies ameaçadas e definitivamente proibido a pesca, armazenamento e comercialização. Punir o pescador artesanal de Guarapari pela inclusão da espécie em uma lista nacional é uma medida desproporcional. A proibição federal fere o princípio da razoabilidade, pois impede uma atividade de subsistência que não é a causa do declínio da espécie em outros estados. Já providenciamos um representação junto ao Ministério Público Federal, com pedido de suspensão imediata dos efeitos das portarias especificamente para os pescadores artesanais do Espírito Santo, adoção do defeso regionalizado como medida alternativa à proibição total, e realização de audiência pública ou reunião técnica de conciliação. Paralelo a isso, encaminhamos ofícios à Frente Parlamentar Estadual de Pesca da Assembleia Legislativa doES e à Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca da Câmara Municipal de Guarapari.”
Prefeitura esclarece Portaria e reforça que a pesca do peroá continua permitida
Em divulgação feita nesta quarta-feira (6), a Prefeitura de Guarapari confirmou que o peixe Balistes capriscus, conhecido como Peroá, passou a integrar a lista de espécies ameaçadas de extinção no Brasil e informou que a medida tem como objetivo fortalecer a preservação da espécie e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira.
Segundo o município, com a inclusão na lista “foi estabelecido um prazo de 180 dias para a implementação de medidas de proteção integral. Durante esse período, será elaborado um plano de recuperação da espécie, com previsão de conclusão até o final de outubro deste ano”.
A Prefeitura reforçou que não há proibição imediata da pesca do peroá e a comercialização do pescado também permanece liberada. As atividades seguem permitidas, desde que respeitadas as normas vigentes em conformidade com a legislação de cada uma delas.
De acordo com o secretário municipal de Pesca, Antônio Carlos Cavalcanti, o que está sendo feito é uma organização para garantir que a espécie seja preservada para o futuro, sem prejudicar o trabalho dos pescadores, e que o plano de recuperação irá definir, de forma técnica, como a pesca será conduzida nos próximos anos.
“Já tivemos experiências positivas no passado. Espécies como o badejo e a garoupa passaram por processos semelhantes e hoje podem ser pescadas dentro dos critérios estabelecidos” disse.
*Colaboração: Natiele Ribeiro dos Santos
