Como divulgado, na manhã de hoje as obras de revitalização da Prainha, em Muquiçaba, Guarapari, foram embargadas devido a uma solicitação da Marinha do Brasil que não tinha o conhecimento do projeto desta obra.
Após a publicação da matéria, alguns leitores nos enviaram novos questionamentos acerca da licença ambiental necessária para a obra.
Em nota, a prefeitura de Guarapari enviou as respostas:
“A Secretaria de Análise e Aprovação de projetos (Semap) informa que o projeto passou por todos os tramites legais para que a mesma fosse realizada, a obra possui licença ambiental, licença de obras e projeto aprovado pela Semap.
Como houve movimentação de insatisfação por parte da marinha na manhã de hoje, a Semap resolver fazer um embargo temporário da obra no local onde se encontra o monumento, até a realização de uma reunião de esclarecimento com os manifestantes para falar do monumento em questão, tal reunião será realizada sexta-feira.
A Semap ressalta ainda que tal projeto foi amplamente divulgado, inclusive estava disponível para consulta da população durante a ordem de serviço que foi realizada no hotel Porto do Sol, 10 de novembro, na ocasião o prefeito, Edson Magalhães, explicou o projeto e falou sobre o que seria construído ali. A ordem de serviço foi aberta ao público, assim como todas realizadas por essa gestão, e qualquer interessado poderia comparecer para tirar dúvidas sobre o projeto, mas em momento algum, nenhum manifestante questionou a obra.
Segundo Lei 744, de 23 de julho de 1976, a Praça João Guilherme Greenalgh é logradouro público e portanto é área municipal.”
