O Recanto dos Idosos Santo Antônio (RISA), instituição que abriga idosos em situação de vulnerabilidade em Guarapari, enfrenta uma crise financeira devido a atrasos e repasses insuficientes por parte da prefeitura. A presidente do Recanto, Silvana Endlich, relatou as dificuldades enfrentadas e as consequências para o funcionamento da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
Segundo ela, o RISA possui um convênio com o município de Guarapari desde 2015, quando a prefeitura se comprometeu a arcar com a folha de pagamento dos funcionários da instituição. No entanto, a cada ano, há discordância sobre o valor necessário para o custeio. Em 2023, o RISA apresentou uma estimativa de R$ 1,3 milhão para a folha de pagamento de 2024, mas o município aceitou repassar apenas R$ 880 mil, criando dificuldades para o equilíbrio financeiro da entidade.
“A aprovação do plano, enviado em setembro de 2023, demorou muito. Só foi aprovado em fevereiro, e a primeira parcela foi depositada apenas em abril de 2024, com quatro meses de atraso”, destacou.
Além da demora, o valor depositado foi menor do que o aprovado, sendo dividido em mais parcelas do que o previsto. “Ao invés de R$ 88 mil, depositaram R$ 73.333,33, porque, sem justificativa ou autorização, dividiram o valor em 12 parcelas, ao invés de 10. Isso fará com que os pagamentos ultrapassem o ano de 2024, causando desequilíbrio financeiro na instituição, que não possui meios suficientes para pagar os funcionários, principalmente o 13º salário”, detalhou a presidente.
Silvana também mencionou as justificativas apresentadas pela prefeitura: “A justificativa do atraso no início do pagamento foi o trâmite legal. Porém, os cuidados com os idosos não podem aguardar. Sem cuidadores e demais funcionários, a ILPI não consegue funcionar.”
Ainda segundo a presidente, a prefeitura informou que o parcelamento diferente do solicitado teria ocorrido por um erro de publicação. “Quando aprovado, o plano de R$ 880 mil foi feito em lei e publicado para pagamento em parcela única, já que estava em atraso. Porém, está sendo pago em 12 parcelas, prejudicando demais o RISA”, afirmou.
Atualmente, as fontes de recursos do RISA incluem o convênio com o município, 70% da aposentadoria dos idosos e emendas parlamentares. No entanto, a instituição também arca com despesas como alimentação, vestuário, limpeza, fraldas, manutenção e administração.
Diante do agravamento da crise, Silvana acionou o Ministério Público. “Fiz a denúncia ao MP desde agosto, mas só agora, quando a situação ficou insustentável, foi marcada uma reunião com a secretária de Assistência Social. Ela se comprometeu a fazer o pagamento das diferenças pagas até sexta-feira passada, no entanto, não pagou até a presente data”, concluiu. Segundo ela, a situação coloca em risco o atendimento dos idosos em situação de vulnerabilidade.
A prefeitura de Guarapari foi procurada para comentar a situação. No entanto, até o fechamento desta matéria, não obtivemos nenhuma resposta.
