A obra pretende sustentar os rejeitos da barragem de Fundão no período de chuvas
Uma medida emergencial para minimizar os danos em Mariana (MG) foi tomada na última quarta-feira (21). É que foi autorizado pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), a requisição feita pela Samarco para a construção de um dique para a sustentação dos rejeitos da barragem de Fundão. A intenção é evitar que a lama de rejeitos volte a poluir os afluentes do Rio Doce durante o período chuvoso que começa em outubro.
A requisição administrativa de 56 hectares foi liberada através de um decreto publicado pelo Diário Oficial de Minas Gerais. O prazo de vigência desta medida interventiva é de três anos. A decisão foi tomada a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito entre Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad), Samarco, Vale e BHP Billiton.
De acordo com o decreto assinado pelo governador, “as empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda responsabilizam-se pelo custeio das indenizações referidas e pelo ressarcimento ao estado de todo e qualquer custo decorrente da requisição administrativa”.
A Samarco informou em nota que as obras serão iniciadas imediatamente. O dique chamado de S4 terá capacidade para suportar um volume de 1,05 milhão de m³ “A empresa se responsabiliza pelo pagamento de todas as indenizações devidas aos proprietários dos terrenos pelo uso das áreas”. A Samarco disse também que “a requisição administrativa afeta apenas a posse dos imóveis, mas não os desapropria”.
A mineradora terá 90 dias a partir do início da construção do dique para apresentar aos órgãos ambientais a primeira auditoria de segurança do S4.
Com informações do G1
