Prefeitura de Guarapari e SPU assinam contrato de cessão de uso gratuito da área de Marinha, no Parque Natural Morro da Pescaria.
No encontro, entre o prefeito Edson Magalhães e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Vitória, além da assinatura do documento, foi tratada a implantação de um teleférico no Morro da Pescaria, a reforma da orla de Meaípe e o termo de adesão da gestão de praias, que tem como contrapartida do município a criação do Projeto Orla.
Segundo a Prefeitura, o projeto, que será criado pela Secretaria de Análise e Aprovação de Projetos (Semap), é um documento de estudo especializado que engloba toda a orla de Guarapari e contém diretrizes de ordenamento de toda a faixa costeira.
De acordo com o prefeito, através deste termo de adesão, o município terá mais autonomia em toda a área costeira, inclusive na permissão do uso dos quiosques. “Desta forma, a outorga onerosa deixa de pertencer ao Governo Federal e passa a ser do município. Com isso, todos os recursos desta outorga serão investidos na própria orla e no Morro da Pescaria, com serviço de manutenção, vigilância 24horas e paisagismo”, relatou.
Além do superintendente de patrimônio da União no Espírito Santo, José Carlos Machado, estiveram presentes na reunião representantes das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura (Semag), Análise e Aprovação de Projetos (Semap), Postura e Trânsito (Septran) e Procuradoria Geral do Município.
