Coluna Entenda Direito
Coluna Entenda Direito: CNIS: o maior aliado do contribuinte do INSS
*por Genilson Costa Porto - OAB/ES 43.212 Foto: reprodução Ele é o extrato de contribuições remunerações e vínculos dos trab...
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*por Ramon Bourguignon Gava – OAB/ES 36.144 Foto: reprodução A contratação de servidores públicos por tempo determinado, fun...
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*por Eduardo Lipaus - OAB/ES 35.487 Foto: reprodução Quando uma empresa recebe um auto de infração do Ministério do Trabalho...
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*por Diego Moreira Mauro - OAB/ES 43.009 Foto: reprodução Na busca constante por otimizar recursos, muitos empresários subst...
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*por Jonas Alberto de Oliveira Luzia - OAB/ES 40.392 Foto: reprodução Com o crescimento dos centros urbanos, as antigas casa...
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*por Paloma Loureiro Brambati - OAB/ES 42.108 Foto: reprodução Dúvidas sobre a pensão alimentícia são muito comuns, e a maio...
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*por Hellena Maia Manfredo – OAB/ES n. 40.545 Foto: reprodução Você sabia que muitos postos de gasolina acabam pagando impos...
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*por Mariana dos Santos Luciano – OAB/ES 40.826 Foto: reprodução A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 4...
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*por Rebeca Roque de Sousa - OAB/ES 39.284 Foto: reprodução A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentador...
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*por Rayane Rabelo Silva - OAB/ES 40.394 Foto: reprodução A legislação brasileira garante à gestante um direito muito import...