A Câmara de Guarapari está em vias de aprovar mais um projeto de lei que visa reduzir o recesso parlamentar de 60 para um total de 45 dias no ano. Seria o fim de um dos períodos mais longos nas casas legislativas municipais espalhadas pelo Estado. Em Vitória e em Vila Velha, por exemplo, as férias legislativas duram apenas 30 dias.
A matéria é de autoria do vereador Gedson Queiroz Merízio (PSB). Vale lembrar que, apesar de ainda longo, o período de férias do Legislativo municipal já foi maior. Em novembro de 2013, a Casa de Leis já havia aprovado o Projeto de Resolução 011/2013, do vereador Thiago Paterlini (PMDB) que previa a redução do recesso parlamentar de 91 dias para 60 dias.
Anteriormente, o recesso acontecia de 15 de dezembro a 15 de fevereiro e 1º de julho a 31 de julho. Com a nova redação, proposta por Gedson, ele passaria de 28 de dezembro a 1º de fevereiro e 16 a 31 de julho.
“É até vergonhoso ver que todas as Câmaras de municípios vizinhos são os últimos a sair e os primeiros a voltar ao trabalho e nós, parados. Precisamos dar uma satisfação a quem nos elegeu”, disparou o parlamentar.
De acordo com a CMG, o recesso “refere-se à realização das sessões ordinárias, sendo que em qualquer momento pode haver a solicitação de sessão extraordinária e sem remuneração”. Durante o período, três vereadores também ficam “de plantão” na Câmara para atendimentos diversos à população.
