Mais um capítulo da novela do voto aberto foi escrito na tarde de hoje pelos vereadores de Guarapari. Em uma reunião, realizada às 14h30, com a presença dos 17 parlamentares às portas fechadas, na Câmara Municipal, eles decidiam o desfecho dessa dramática história. Do lado de fora, foi possível ouvir os ânimos bem exaltados, um entra e sai de vereador, grupinhos se reunindo à parte.
Vamos relembrar um pouco o drama: o projeto de emenda a Lei Orgânica Municipal (LOM) é de autoria do vereador Thiago Paterlini. Ele chegou a protocolar na Casa de Leis em 2013. Foi até votado em primeiro turno, mas com o recesso parlamentar no final do ano, não houve “tempo hábil” para que fosse apreciado em segundo turno, conforme explicou o próprio parlamentar. Neste caso, o projeto é arquivado automaticamente.
No início deste ano, o parlamentar protocolou novamente o projeto, mais precisamente no dia 2 de janeiro. E até hoje não entrou em pauta para votação. “Projetos que tratam de mudanças na lei orgânica é preciso de pelo menos seis assinaturas de vereadores para ir à votação. Como não tinha, Thiago pegou as assinaturas agora e protocolou novamente o projeto, datado em 25 de novembro de 2014”, explicou o presidente da Casa de Leis, Wanderlei Astori.
Nesta nova etapa, o projeto foi desmembrado em cinco para tratar o voto aberto em cada tipo de situação: projeto 001/2014 que trata de eleição de comissões, projeto 002/2014 para cassação política, projeto 003/2014 sobre vetos do prefeito, projeto 004/2014 referente à eleição de mesa e projeto 005/2014 sobre voto de desempate do presidente.
Destes, três possuem assinaturas para entrar em pauta: eleição de mesa, eleição de comissões e voto de desempate do presidente. Dos 17 vereadores, 11 assinaram esses projetos. Os que não assinaram foram: Fernanda Mazzelli, Jair Gotardo, Jorge Ramos, Marcial Souza Almeida (Dito Xaréu), Paulina Aleixo Pinna e Ronaldo Gomes (Tainha).
“O presidente me disse que vai entrar em pauta na próxima sessão extraordinária. Acredito que vai dar mais transparência e oportunidade para os eleitores acompanharem melhor o trabalho dos seus representantes”, disse Thiago. O presidente confirmou que os projetos serão apreciados na próxima quarta ou quinta, em sessão extra, provavelmente às 14h.
Mas a trama não acaba por aí. Para ser aprovado, é necessário 2/3 do quórum, no caso, 12 votos a favor dos 17 parlamentares. Sendo aprovado em primeiro turno, os projetos retornam para votação em segundo turno após 15 dias. É o que explica a Assessoria Legislativa da Câmara Municipal.
Agora quanto ao voto aberto em casos de cassação, apenas três vereadores assinaram: Anselmo Bigossi, Gedson Merízio e Sérgio Ramos Machado. E quanto ao veto de prefeito, quatro parlamentares assinaram: Anselmo Bigossi, Fernanda Mazzelli, Gedson Merízio e Wanderlei Astori.
“Os demais vereadores não assinaram por falta de oportunidade. Tenho certeza que eles vão assinar”, disse Thiago. Mas, no Regimento Interno consta que devem ser arquivados automaticamente e para entrar em votação é necessário que sejam protocolados novamente com a quantidade de assinaturas exigidas, nesse caso, seis vereadores.
Na Grande Vitória, a Câmara de Guarapari é a única dos sete municípios que ainda não aprovou o voto aberto. Mas para nós, resta apenas aguardar os próximos capítulos e torcer por um desfecho democrático e mais transparente. Como já dizia o velho ditado: “quem não deve, não teme”.
