Artigo: A venda das férias pelo empregado
*por Dr. Tassio Ernesto Franco Brunoro - OAB/ES 32.607. Foto: reprodução A legislação trabalhista brasileira prevê que todo empregado terá direito ao gozo de um período de férias após...
Todos os sábados, às 15h, o folhaonline.es apresenta um artigo de Direito assinado por um advogado, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Jovem de Guarapari.
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*por Dr. Alexander Faria Rodrigues Júnior - OAB-ES 34636 Foto: reprodução Tratando-se de detentos, infelizmente, nós estamos no ranking dos países qu...
*por Dra. Taís Alves – OAB/ES 29.237 Foto: reprodução/internet Enfrentar uma doença certamente é uma batalha árdua e muitas vezes, desesperadora, e n...
*por Dra. Shalane Fonseca Neves - OAB/ES 30.363 Imagem: reprodução/internet A Filiação Socioafetiva é o reconhecimento da paternidade e/ou maternidad...
*por Dra. Ana Elise Azevedo Brandão. Foto: reprodução O pix é forma de pagamento instantâneo e, infelizmente, muito utilizado na prática de crimes co...
*por Dra. Marceline Marvila e Silva Faria - OAB 37.210 Imagem: reprodução É conhecido como trabalhador portuário avulso, aquele que presta serviços n...
No divórcio o FGTS entra na partilha dos bens? A resposta é: depende