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Coluna Entenda Direito: Imposto sobre grandes fortunas, você sabe como funciona?
*por Dr. Delcemar Souza de Mattos – OAB/ES 32.880. Imagem: reprodução O imposto sobre grandes fortunas é uma medida que tem...
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*por Dr. Delcemar Souza de Mattos – OAB/ES 32.880. Imagem: reprodução O imposto sobre grandes fortunas é uma medida que tem...
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*Por Dra. Isabela Martins - OAB 35.010/ES Imagem: reprodução. As redes sociais têm se tornado um meio onde várias pessoas se...
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Décimo Terceiro Salário, também conhecido como Gratificação Natalina, é tema de inúmeras discussões, principalmente quando chegamo...
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*Por Dr. Ednei Vieira Pereira: Em regra, o regime de bens escolhido será aquele que mais se adapta a realidade dos nubentes...
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*por Shalane Fonseca Neves (OAB/ES 30.363): Foto: divulgação. O Dano Moral é caracterizado pela ofensa ou violação dos bens...
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Imagem: divulgação. Vivemos em um cenário caótico, no qual estamos passando por um período perturbador na humanidade. A COVID-1...
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*Por Dr. Tassio Ernesto Franco Brunoro (OAB/ES - 32.607) Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 202...
Notícias de Guarapari
*Por Dra. Juliane de Souza Braz - (OAB/ES 35.002) Existe uma grande dúvida a respeito do direito dos herdeiros quando se tr...
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*Por Dra. Tainá Morozini B. Mariano (OAB/ES 35.180) O contrato de trabalho deve ser pautado com base na boa-fé e no cumprim...
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(*)Por Dra. Camilly Barbosa de Oliveira Martins (OAB/ES 35.178) Foto: divulgação. A Mediação é um método autocompositivo, qu...