Artigos
Artigo: Direito de propriedade de animais em apartamento
Por Dr. Delcemar Souza de Mattos (*) Advogado OAB/ES 32.880 No século atual, vivenciam-se mudanças estruturais na sociedade, su...
Artigos•
Entenda Direito
Artigos
Notícias de Guarapari
Artigo: Princípio da humanização da pena frente ao coronavírus
Por Dra. Janaína Rodrigues Mauricio (*) Advogada OAB/ES 32.608 Em tempos em que a pandemia pelo coronavírus (Covid-19) se faz t...
Notícias de Guarapari•
Artigos
Artigo: Gratuidade de Justiça frente à nova crise mundial
Por Dr. Iago Sardinha De Oliveira (*) Advogado OAB/ES 31.548 Em tempos de crise econômica advinda pelo inesperado Covid-19, a e...
Artigos•
Artigos
Artigo: As consequências jurídicas na disseminação de fake news
Por Dra. Silvania Portela Andrade (*) Advogada OAB/ES 32.057 Nos últimos anos, com o crescente uso da internet, principalmente...
Artigos•
Artigos
Artigo: Coronavírus – O fim das atividades empresariais e a extinção dos contratos de trabalho
Por Dra. Liliana Vicente Chaia (*) Advogada OAB/RJ 120522 Estamos acompanhando os esforços do Governo para estancar os efeitos...
Artigos•
Artigos
Artigo: As relações contratuais e a Covid-19 – Boa-fé, bom senso e renegociação
Por Lúcio Moreira Andrade (*) Advogado OAB/ES 29.281 Vivemos uma pandemia global: o que parecia ser um problema pontual na Chi...
Artigos•
Artigos
Artigo: Covid-19 x O direito fundamental de ir e vir
A possibilidade de restrição do direito de locomoção frente a pandemia do novo coronavírus
Artigos•