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Artigo: Prestação de contas decorrente de pensão alimentícia
Por Dra. Gláuvia Benício Silva Santiago (*) Advogada OAB/ES 33.439 O assunto que gera muita polêmica entre os genitores é acerc...
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Entenda Direito
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Artigo: Existe lei para adoção por casais homoafetivos?
Por Dra. Atilley Machado Mendonça Benevenuto (*) Advogada OAB/ES 29.845 Ainda nos dias atuais, com uma população majoritariame...
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Artigo: Lei nº 14.010/20 e seu reflexo sobre a usucapião
Por Dr. Bruno Fernandes de Ávila (*) Advogado OAB/ES 33.662 Em junho do corrente ano, foi editada a Lei nº 14.010/20, que propô...
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Artigo: Não consigo mais conviver com meu neto, e agora?
Por Dra. Marcella Feres de Souza Siqueira (*) Advogada OAB/ES 32.036 A visita é um direito assegurado pelo artigo 1.589 do Códi...
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Notícias de Guarapari
Artigo: Prioridade de tramitação nas execuções de honorários advocatícios
Por Dra. Larissa Contarini Honorato (*) Advogada OAB/ES 25.681 O tema em questão é de extrema relevância, em especial na advoca...
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Artigo: Você pode estar recebendo menos do que deveria em sua aposentadoria
Por Dr. Fábio Silva Abreu (*) Advogado OAB/ES 28.294 Isso mesmo, você pode estar recebendo menos do que realmente deveria em su...
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Arquivo
Artigo: Gestantes e o Contrato de Trabalho na pandemia
Por Dra. Sandra Garcia Moreira (*) Advogada OAB/ES 13.024 Vivemos novos tempos com o estado de calamidade pública decretado em...
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Artigo: Auxílio-acidente, um direito que muitos possuem e poucos sabem
Por Dra. Natália Nascimento Sofiste Guilhem (*) Advogada OAB/ES 33.442 É comum as pessoas sofrerem um acidente e não saberem qu...
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Artigo: Em tempos de pandemia, é possível reduzir a pensão alimentícia?
Por Dra. Carolina de Paula Montagnoli Da Silva (*) Advogada OAB/ES 29667 Vivemos tempos difíceis. Enfrentamos problemas no sist...
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Artigo: Beneficiários do INSS podem ter acréscimo de 25% na aposentadoria
Por Dra. Eduarda da Silva Sangali Mello (*) Advogada OAB/ES 22.293 A legislação brasileira dispõe no artigo 45, da Lei 8.213/91...
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