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Artigo: Gestantes e o Contrato de Trabalho na pandemia
Por Dra. Sandra Garcia Moreira (*) Advogada OAB/ES 13.024 Vivemos novos tempos com o estado de calamidade pública decretado em...
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Artigo: Auxílio-acidente, um direito que muitos possuem e poucos sabem
Por Dra. Natália Nascimento Sofiste Guilhem (*) Advogada OAB/ES 33.442 É comum as pessoas sofrerem um acidente e não saberem qu...
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Artigo: Em tempos de pandemia, é possível reduzir a pensão alimentícia?
Por Dra. Carolina de Paula Montagnoli Da Silva (*) Advogada OAB/ES 29667 Vivemos tempos difíceis. Enfrentamos problemas no sist...
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Artigo: Beneficiários do INSS podem ter acréscimo de 25% na aposentadoria
Por Dra. Eduarda da Silva Sangali Mello (*) Advogada OAB/ES 22.293 A legislação brasileira dispõe no artigo 45, da Lei 8.213/91...
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Artigo: Direito de propriedade de animais em apartamento
Por Dr. Delcemar Souza de Mattos (*) Advogado OAB/ES 32.880 No século atual, vivenciam-se mudanças estruturais na sociedade, su...
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Artigo: Covid-19 x O direito fundamental de ir e vir
A possibilidade de restrição do direito de locomoção frente a pandemia do novo coronavírus
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