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Coluna Entenda Direito: Usucapião de imóvel pelo herdeiro é possível?
*por Lyvia Alves Pereira de Melo - OAB n° 37.777. Foto: reprodução Antes de discutir sobre o tema é importante registrar o c...
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Coluna Entenda Direito: Fortalecendo laços afetivos, o direito dos avós à convivência com os netos
*Tainá Coutinho G. dos Santos - OAB/ES 31.555. Foto: reprodução Os avós desempenham um papel fundamental na formação de muit...
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Coluna Entenda Direito: Como o reconhecimento fotográfico nas ações penais evidenciam o racismo estrutural
*por Letícia Raidan Gobbi - OAB/ES 37.502. Imagem: reprodução A utilização de reconhecimento fotográfico nas ações penais te...
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Coluna Entenda Direito: Você tem fibromialgia? Conheça seus direitos
A depender da gravidade da doença, o portador pode ter direito a benefícios Previdenciários e Assistenciais
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Coluna Entenda Direito: A empresa do casal é partilhada no divórcio?
*por Julia de Queiroz Corrêa Carriço - OAB/ES 38.809. Foto: reprodução Essa é uma pergunta recorrente quando o assunto é o d...
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Coluna Entenda Direito: O apadrinhamento afetivo, uma medida de proteção à infância e juventude
*por Dra. Shalane Fonseca Neves, OAB/ES 30.363. Foto: reprodução O Apadrinhamento Afetivo, é uma medida de proteção à infânc...
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Coluna Entenda Direito: Existe aposentadoria para quem nunca pagou o INSS?
*por Dr. Dener Chagas de Souza – OAB/ES 38.121. Foto: reprodução Seja jovem, adulto ou pessoa idosa, você certamente já conv...
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Coluna Entenda Direito: Namoro, união estável ou namoro qualificado?
*por Felipe Schiavinatto Costa, OAB/ES 36.801 Imagem: reprodução Muitas pessoas se confundem na hora de diferenciar o namoro...
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Coluna Entenda Direito: Servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, cuidado! Reserva de margem não é empréstimo consignado
*por Iago Sardinha de Oliveira, OAB-ES 31.548. Foto: reprodução Saber a diferença na prática entre os conhecidos empréstimos...
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Coluna Entenda Direito: Aposentados ou Pensionistas e empréstimos realizados de maneira irregular e sem nenhum conhecimento da vítima
*por Dra. Aline Ferreira Leite Bodart Foto: reprodução Imagine uma pessoa trabalhar a vida inteira e quando chegar no moment...
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