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Coluna Entenda Direito: Salário maternidade para desempregada é possível?
Foto: reprodução Sim. Poucas pessoas sabem, mas a segurada desempregada pode ter direito ao recebimento do salário maternidade,...
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*por Maieli Marques de Oliveira - OAB/ES 30.266. Foto: reprodução A ficha criminal pode ser “apagada” por meio de uma reabil...
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*por Dra. Monique Bianchi Vieira - OAB nº 37778 Foto: reprodução A ação revisional de alimentos visa modificar o valor o val...
Coluna Entenda Direito
“Tendo acabado o vinho, a mãe de Jesus lhe disse: eles não têm mais vinho.” João 2.3
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*por Taís Alves – OAB/ES 29.237. Foto: reprodução As redes sociais tornaram-se parte do nosso cotidiano, independente da ida...
Coluna Entenda Direito
*por Dra. Kaliandra dos S. Machado Simões - OAB/ES 36.789 Foto: reprodução. Já ouviu alguém dizer que o pai ou mãe, não está...
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*por dra. Litza Aoni – OAB/ES 33.902 Foto: reprodução A Cannabis Medicinal é uma opção terapêutica que vem ganhando cada vez...
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*por Flávia Leal Rebello - OAB/ES 17.431. Foto: reprodução/internet Os ministros do Superior Tribunal Federal decidiram, no...
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*por Dr. Delcemar Souza de Mattos – OAB/ES 32.880. Imagem: reprodução O imposto sobre grandes fortunas é uma medida que tem...
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*por Eduardo Lipaus Nascimento, OAB/ES 35.487 Imagem: reprodução Não há discussão: é obrigatória a assinatura da Carteira de...