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Coluna Entenda Direito – Crimes Virtuais: A Internet é mesmo “terra de ninguém”?
*por Dra. Thamirez Rebonato Diniz OAB/ES 39.290. Imagem: reprodução Em meados da década de 90, os brasileiros começaram a ut...
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Coluna Entenda Direito
*por Lucas Griffo de Almeida - OAB 39.273 O conhecimento sobre o Direito e suas diferentes áreas está cada vez mais comum e...
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*por Luana Úrsula Fazolo Franzotti - OAB/ES 39.291 O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma peça central da assistên...
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*por Vinicius Prado de Faria, OAB/ES 30.560. Foto: reprodução Após o falecimento de um ente querido, é comum que a família s...
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*por Vinicius Prado de Faria, OAB/ES 30.560. A adjudicação compulsória é um instituto jurídico que visa garantir o cumprime...
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*por Vinicius Prado de Faria, OAB/ES 30.560. Arte: reprodução Comprar o primeiro imóvel é um grande sonho de grande parte da...
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*por dr. Adson P. Nogueira, OAB/ES 38838. A contratação direta é uma modalidade de contratação pela administração pública q...
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*por Dr. Delcemar Souza de Mattos – OAB/ES 32.880. Foto: reprodução A violência doméstica é uma triste realidade que assola...
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*por Aline Vieira Guimarães, OAB/ES 37.907. Imagem: reprodução É do conhecimento de todos que o avanço e o desenvolvimento d...
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*por Dra. Rayssa Geronimo Monteiro, OAB/ES 36792. Foto: reprodução Com a lei 13.964/19, também conhecida como ‘’pacote antic...