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Coluna Entenda Direito: Namoro, união estável ou namoro qualificado?
*por Felipe Schiavinatto Costa, OAB/ES 36.801 Imagem: reprodução Muitas pessoas se confundem na hora de diferenciar o namoro...
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Coluna Entenda Direito: Servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, cuidado! Reserva de margem não é empréstimo consignado
*por Iago Sardinha de Oliveira, OAB-ES 31.548. Foto: reprodução Saber a diferença na prática entre os conhecidos empréstimos...
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Coluna Entenda Direito: Aposentados ou Pensionistas e empréstimos realizados de maneira irregular e sem nenhum conhecimento da vítima
*por Dra. Aline Ferreira Leite Bodart Foto: reprodução Imagine uma pessoa trabalhar a vida inteira e quando chegar no moment...
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Coluna Entenda Direito: Salário maternidade para desempregada é possível?
Foto: reprodução Sim. Poucas pessoas sabem, mas a segurada desempregada pode ter direito ao recebimento do salário maternidade,...
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Coluna Entenda Direito: Qual é o caminho para conseguir limpar a minha ficha criminal?
*por Maieli Marques de Oliveira - OAB/ES 30.266. Foto: reprodução A ficha criminal pode ser “apagada” por meio de uma reabil...
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Coluna Entenda Direito: Revisional de alimentos, cabimento para majorar e minorar
*por Dra. Monique Bianchi Vieira - OAB nº 37778 Foto: reprodução A ação revisional de alimentos visa modificar o valor o val...
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Coluna Entenda Direito: Postagens nas redes sociais podem gerar o cancelamento de benefícios previdenciários do INSS
*por Taís Alves – OAB/ES 29.237. Foto: reprodução As redes sociais tornaram-se parte do nosso cotidiano, independente da ida...
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Coluna Entenda Direito: O convívio x guarda – plano de convivência
*por Dra. Kaliandra dos S. Machado Simões - OAB/ES 36.789 Foto: reprodução. Já ouviu alguém dizer que o pai ou mãe, não está...
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Coluna Entenda Direito: Cannabis medicinal no Brasil: quem pode ser paciente?
*por dra. Litza Aoni – OAB/ES 33.902 Foto: reprodução A Cannabis Medicinal é uma opção terapêutica que vem ganhando cada vez...
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Coluna Entenda Direito: Devedores podem perder a CNH; entenda a decisão do STF
*por Flávia Leal Rebello - OAB/ES 17.431. Foto: reprodução/internet Os ministros do Superior Tribunal Federal decidiram, no...
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